Qual a diferença entre aluguel e taxa de condomínio?
Ao alugar um imóvel em um prédio ou condomínio fechado, é comum se deparar com duas cobranças distintas: o aluguel e a taxa de condomínio. Apesar de ambas estarem relacionadas ao uso do imóvel, elas possuem finalidades diferentes.
1. O que é o aluguel?
O aluguel é o valor pago mensalmente pelo locatário ao locador pelo direito de uso do imóvel. Esse valor é definido no contrato de locação e pode ser reajustado periodicamente de acordo com índices estipulados, como o IGP-M ou IPCA.
2. O que é a taxa de condomínio?
A taxa de condomínio refere-se aos custos de manutenção e administração das áreas comuns do edifício ou condomínio. Essa cobrança é compartilhada entre todos os moradores e pode incluir:
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Limpeza e conservação das áreas comuns;
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Serviços de segurança e portaria;
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Água e energia elétrica das áreas comuns;
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Manutenção de elevadores e equipamentos;
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Jardinagem e paisagismo;
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Despesas administrativas e de funcionários.
3. Quem paga cada despesa?
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O aluguel é de responsabilidade do locatário, conforme estabelecido no contrato de locação.
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A taxa de condomínio geralmente também é paga pelo locatário, mas é importante verificar o contrato, pois algumas despesas extraordinárias podem ser de responsabilidade do proprietário.
4. O que acontece em caso de inadimplência?
Se o locatário deixar de pagar o aluguel, ele pode ser acionado judicialmente e até despejado. Já a inadimplência da taxa de condomínio pode gerar cobrança de juros e multa, e o condomínio pode acionar o proprietário, que responderá pelo débito.