Como faço para renovar o contrato de locação?

A renovação do contrato de locação é um processo importante para garantir a continuidade do aluguel sem contratempos. Tanto locador quanto locatário devem estar atentos às regras e prazos para que a renovação ocorra de forma tranquila e dentro das condições desejadas.

1. Quando renovar o contrato de locação?

A renovação deve ser discutida antes do término do contrato atual. O ideal é iniciar essa conversa com pelo menos 30 a 60 dias de antecedência, garantindo tempo suficiente para negociação de possíveis ajustes, como valores ou prazos.

2. Tipos de renovação

A renovação do contrato pode ocorrer de diferentes formas:

Renovação automática: Caso o contrato original preveja essa cláusula, o contrato pode continuar vigorando sem necessidade de um novo documento. Geralmente, os termos permanecem os mesmos, exceto em casos de reajuste previamente estipulado.
Novo contrato: Se as partes desejarem alterar condições como o valor do aluguel, prazo de vigência ou outras cláusulas, um novo contrato de locação deve ser firmado.
Prorrogação por prazo indeterminado: Se o contrato vencer e as partes não formalizarem uma renovação, ele pode continuar automaticamente por prazo indeterminado. Nesse caso, qualquer uma das partes pode encerrar o contrato a qualquer momento, desde que respeite o aviso prévio estipulado na lei.

3. Como proceder com a renovação?

Para garantir que a renovação ocorra sem problemas, siga estes passos:

Verifique o contrato atual: Confira as cláusulas sobre renovação e reajuste do aluguel.
Comunique-se com o locador ou a imobiliária: Caso tenha interesse em renovar, manifeste essa intenção dentro do prazo adequado.
Negocie termos, se necessário: Se deseja ajustes no valor do aluguel ou outras condições, essa é a hora de negociar.
Formalize a renovação por escrito: Para segurança jurídica de ambas as partes, é essencial que a renovação seja documentada, seja por um aditivo contratual ou um novo contrato.

4. Cuidados ao renovar o contrato

Atenção ao reajuste do aluguel: Verifique qual índice de correção será aplicado (IGP-M, IPCA, etc.).
Conferência de garantias: Caso tenha sido exigida caução, fiador ou seguro-fiança, verifique se precisarão ser renovados.
Verificação do estado do imóvel: Algumas locações podem exigir uma vistoria antes da renovação.

5. O que acontece se o contrato não for renovado?

Se não houver renovação formal e o locatário continuar no imóvel, o contrato pode seguir por prazo indeterminado, mantendo-se as obrigações e direitos originais. No entanto, o locador pode solicitar a desocupação com aviso prévio, conforme a legislação vigente.